Nesta terça-feira (9), o governo federal apresenta o programa “União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia”. Com um investimento total de R$ 730 milhões, o programa visa promover o desenvolvimento sustentável e enfrentar os desafios ambientais em 70 municípios prioritários na Amazônia.
A cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto, conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e de representantes dos municípios prioritários.
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Até o momento, 53 municípios já aderiram ao programa, responsáveis por 59% do desmatamento na região. Os demais têm até 30 de abril para firmar o termo de adesão.
O programa receberá um aporte de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+. A iniciativa faz parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), relançado em junho de 2023.
Os recursos serão destinados às ações nos municípios com base na lógica do “pagamento por performance”, ou seja, quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o investimento.
Além disso, todos os municípios participantes receberão R$ 500 mil em equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios de governança, melhorando a gestão ambiental e o monitoramento do desmatamento.
As iniciativas incluem ainda assistência técnica para produção, implementação de brigadas municipais para prevenção e combate a incêndios florestais, e pagamentos por serviços ambientais para produtores que conservarem florestas.
O programa, instituído pelo Decreto nº 11.687, contará com uma Comissão de Coordenação e Monitoramento, responsável por supervisionar a implementação do programa e propor medidas de aprimoramento.
Com metas ambiciosas até 2026, o programa visa beneficiar milhares de famílias e promover ações de manejo florestal, restauração e serviços ambientais em territórios comunitários ou familiares.
A primeira reunião do conselho consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, também instituída nesta cerimônia, terá como pauta a análise da aplicação dos recursos e a avaliação do primeiro Plano Plurianual de Aplicação Regionalizada.