UM Lei dos Combustíveis do Futuro foi sancionada nesta terça-feira (8) pelo presidente Lula, que estabelece o marco regulatório para biocombustíveis no país. A nova legislação cria diretrizes para o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) e incentiva o uso de bioquerosene na aviação (ProBioQAV).
Durante a cerimônia de sanção na Base Aérea de Brasília, autoridades e especialistas destacaram a importância do marco para o futuro dos biocombustíveis no país. O setor prevê que a nova lei impulsionará investimentos de até R$ 200 bilhõesalém de fortalecer a produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, consolidando o Brasil como protagonista na descarbonização do transporte.
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Para Francisco Turra, presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), a medida vai redefinir a história do desenvolvimento sustentável do Brasil. “Este projeto inaugura um novo momento da economia nacional, caracterizado por fortes investimentos no parque industrial e pela agregação de valor em toda a cadeia do agronegócio, impulsionando a economia e o emprego verde”, afirma.
A exposição Liderança Verde Brasil Expotambém foi um dos pontos altos do evento, destacando o compromisso do setor privado com a transição energética. Na avaliação de Erasmo Carlos Battistella, presidente da Be8, empresa líder em produção de biodiesel, a exposição é a prova viva de que o setor privado está avançando e assumindo compromissos para tornar a transição energética uma realidade e o país”.
Os avanços também envolvem o aumento da mistura de etanol na gasolina para até 35% e o biodiesel no diesel para 20% até 2030, o que deve gerar impacto direto na expansão de pesquisas e no mercado global de energia sustentável.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a produção nacional de biodiesel atingiu mais de 7,5 bilhões de litros em 2023, impulsionada pelo aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel para 12%, em vigor desde abril deste ano. A região sul do Brasil lidera a produção com 3,1 bilhões de litros, seguida pelo Centro-Oeste, que produziu 3 bilhões de litros no ano passado.
O principal insumo utilizado é o óleo de soja, mas também há participação de gordura animal e óleo de algodão.
Aceleração na tramitação
Após ter sido aprovado inicialmente pela Câmara dos Deputados, o projeto foi analisado pelo Senado, que fez algumas modificações no texto. Entre as principais alterações estão o aprimoramento dos programas voltados à promoção do diesel verde, combustível sustentável para aviação, e a descarbonização do setor energético.
O relator na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), acatou grande parte das emendas, destacando que as mudanças fortaleceram o avanço do Brasil na adoção de combustíveis sustentáveis. Com a aprovação tanto na Câmara quanto no Senado, o projeto seguiu para a sanção presidencial, que é a última etapa do processo legislativo antes de uma proposta se tornar lei.