No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei oriundo do Senado que remove a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Agora, o texto aguarda a sanção ou veto do presidente Lula, que tem até a próxima segunda-feira para decidir sobre a proposta.
Paulo Hartung, presidente executivo da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá)associação que reúne a cadeia produtiva de árvores plantadas para fins industriais, destaca que essa mudança na legislação é uma vitória para o setor, que enfrenta desafios burocráticos há anos. “Primeiro, é uma burocracia a menos. Esperar um ano e meio para licenciar plantios de árvores é um contrassenso,” afirmou.
Hartung também ressaltou a questão reputacional. “Um setor que planta árvores, que sequestra carbono e promove um serviço ambiental notável, ser listado ao lado de setores como mineração e construção civil pesada é um contrassenso.”
Com a exclusão da silvicultura dessa lista, o setor não precisará mais de licenciamento ambiental e estará isento do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA). Isso, segundo Hartung, destrava investimentos e impulsiona a criação de empregos, especialmente para a juventude brasileira. “Trava o país e o investimento, que é crucial para gerar empregos e oportunidades.”
A expectativa para a sanção presidencial é positiva. “Recebemos informações de que o projeto será assinado sem vetos,” disse Paulo, indicando que essa medida poderia destravar uma carteira de investimentos significativa para o setor.
Além dos benefícios econômicos, Paulo destacou a sustentabilidade da silvicultura. “Esse é um setor que planta aproximadamente 800 mil árvores por dia no Brasil e possui uma área preservada de 6,8 milhões de hectares, equivalente ao tamanho do estado do Rio de Janeiro.”
Ele também enfatizou a importância do setor para a recuperação de áreas degradadas e a produção sustentável. “A silvicultura é frequentemente realizada em pastagens degradadas, contribuindo para a recuperação das matas.”