Em meio às perdas acumuladas por cinco safras consecutivas afetadas por desastres naturais, sendo quatro causadas por seca e uma por inundação, o Senado deu um novo passo que pode aliviar a situação dos sojicultores atingidos pelas adversidades climáticas. Nesta terça-feira (20), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o Projeto de Lei 320/2025, que busca amparar produtores rurais cuja continuidade do trabalho no campo está ameaçada.
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Segundo o presidente da Aprosoja-RSIreneu Orth, a proposta que permite a securitização de dívidas rurais acumuladas entre 2021 e 2025 representa uma chance real de sobrevivência para milhares de produtores no Rio Grande do Sul. Ele ressalta que não se trata de um benefício, mas de uma medida necessária, já que muitos agricultores colheram abaixo do mínimo necessário para cobrir os custos da lavoura. Com a possibilidade de parcelar as dívidas em até 20 anos, a medida pode viabilizar a permanência desses produtores na atividade.
Orth estima que entre 35% e 50% dos sojicultores do estado já não conseguem mais honrar seus compromissos financeiros. ”Sem conseguir pagar, muitos acabam negativados, perdem o acesso ao crédito e ficam impedidos de seguir plantando. Isso leva ao abandono da atividade ou à redução drástica da área cultivada, com reflexos diretos em toda a cadeia produtiva, do comércio e indústria à arrecadação pública”, comenta o presidente.
Mais do que uma simples reestruturação de dívidas, a securitização funciona como uma ponte para reabrir o acesso ao crédito e restabelecer o fluxo de financiamento no setor agrícola. Com essa ferramenta, os sojicultores inadimplentes recuperam a capacidade de contratar recursos e planejar novas safras.
Enquanto o projeto tramita no Congresso, entidades do agro gaúcho articulam com o governo federal uma solução emergencial: a prorrogação imediata, por quatro anos, das dívidas com vencimento entre maio e julho deste ano. A medida depende de um voto do Conselho Monetário Nacional (CMN), ainda pendente.
Além da reestruturação das dívidas, o projeto também prevê medidas voltadas à recuperação da capacidade produtiva. Está prevista a criação de uma linha de crédito específica com recursos do BNDES, voltada à recuperação do solo e a investimentos em irrigação, com juros de até 5% ao ano. A proposta também assegura que os produtores mantenham acesso ao crédito, mesmo com dívidas securitizadas, e inclui prorrogação automática de 12 meses em caso de novos eventos climáticos. Parcelas já cobertas por seguro agrícola ou Proagro serão descontadas do valor total da dívida.